Termos de serviço

Na Eterniza Arte, cada pedido carrega uma história.
Ao acessar nosso site, concordar com os Termos de Serviço e concluir uma compra, você concorda com os termos abaixo, pensados para garantir uma experiência transparente, segura e especial.

1 - Sobre a Eterniza Arte
A Eterniza Arte é uma loja online dedicada a transformar momentos em lembranças únicas, por meio de presentes personalizados criados com base nas informações e imagens enviadas por nossos clientes.
Nosso compromisso vai além da entrega de um produto: buscamos proporcionar uma experiência emocional, cuidadosa e memorável em cada detalhe — desde o envio das informações até o recebimento final.

2 - Uso do site
Ao utilizar nosso site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e sempre atualizadas. Também se compromete a utilizar a plataforma de forma ética, responsável e dentro da legalidade, respeitando o funcionamento do site e a experiência de outros usuários.
Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso identifiquemos qualquer uso indevido, comportamento suspeito ou violação destes termos, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso, visando proteger a integridade da nossa operação e de nossos clientes. 

3 - Produtos personalizados
Todos os nossos produtos são desenvolvidos de forma exclusiva, com base nas informações fornecidas por cada cliente, o que torna cada peça única.
Por isso, é essencial que o cliente revise cuidadosamente todos os dados antes de finalizar o pedido, incluindo nomes, datas e textos. Da mesma forma, é importante que as imagens enviadas possuam qualidade adequada para garantir um bom resultado final.
Você declara e garante que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

4 - Aprovação prévia
A produção dos pedidos é realizada diretamente com base nas informações enviadas pelo cliente no momento da compra.
Por padrão, não realizamos envio de prévia para aprovação antes da produção. Por esse motivo, é fundamental que todas as informações fornecidas — como nomes, datas, textos e imagens — sejam revisadas com atenção antes da finalização do pedido.
Ao concluir a compra, o cliente declara estar ciente de que a arte será desenvolvida conforme os dados enviados, não sendo possível solicitar alterações após o início da produção.
Em casos específicos, o cliente poderá entrar em contato para verificar a possibilidade de acompanhamento ou ajustes, que serão avaliados de acordo com o estágio do pedido.

5 - Prazos de produção e entrega
Cada criação exige tempo, cuidado e atenção aos detalhes. Por isso, o prazo total do pedido é composto pelo tempo de produção e pelo prazo de entrega.
O período de produção é de aproximadamente 3 dias úteis, enquanto o prazo de entrega varia conforme a região e a transportadora responsável.
Embora trabalhemos para cumprir todos os prazos informados, podem ocorrer atrasos por fatores externos, como logística de transporte, condições climáticas ou situações fora do nosso controle.

6 - Pagamento
Os pedidos entram em produção somente após a confirmação do pagamento. Trabalhamos com diferentes formas de pagamento para oferecer praticidade, incluindo cartão de crédito, PIX e boleto bancário.
É responsabilidade do cliente fornecer dados corretos e atualizados no momento da compra. Em caso de falha na transação ou não confirmação do pagamento, o pedido poderá ser automaticamente cancelado.

7 - Trocas e devoluções
Respeitamos o direito do consumidor e atuamos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Para compras realizadas online, o cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto. Nesse caso, é possível solicitar a devolução e o reembolso dos valores pagos, conforme previsto em lei.
No entanto, por se tratarem de produtos personalizados, esse direito pode ser limitado quando o item tiver sido produzido de forma exclusiva com base em informações fornecidas pelo cliente, especialmente quando não houver possibilidade de reutilização.
Garantimos total suporte nos seguintes casos: defeito de fabricação; erro na personalização por parte da Eterniza Arte; danos causados durante o transporte, como avaria e quebra. O cliente deverá entrar em contato dentro do prazo de até 7 dias após o recebimento, enviando fotos e informações que permitam a análise do ocorrido.

8 - Reembolso
Os reembolsos serão realizados de acordo com cada situação, sempre respeitando a legislação vigente e prezando pela transparência com o cliente.
Nos casos de devolução por direito de arrependimento (quando aplicável), o reembolso será processado após o recebimento e análise do produto devolvido, garantindo que o item esteja em condições adequadas.
Quando o reembolso for aprovado, ele será realizado utilizando o mesmo método de pagamento da compra. O prazo para processamento do reembolso pode variar conforme o método de pagamento e as instituições financeiras envolvidas.
Em casos de defeito, erro na personalização ou problemas no transporte, o reembolso poderá ser realizado imediatamente, após análise e confirmação do ocorrido.

9 - Uso de imagens para divulgação
Ao realizar um pedido, o cliente declara possuir os direitos sobre os materiais enviados e autoriza sua utilização para a produção do produto. A Eterniza Arte poderá utilizar imagens dos produtos finalizados para fins de divulgação em seus canais, como redes sociais, site oficial e materiais promocionais.
Esse uso será sempre feito com respeito, cuidado e bom senso, evitando qualquer exposição indevida.
Caso o cliente prefira não autorizar essa utilização, poderá manifestar sua preferência no momento da compra ou solicitar a não utilização a qualquer momento por meio do nosso e-mail ou WhatsApp. 

10 - Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo identidade visual, textos, imagens, layouts e criações — é de propriedade da Eterniza Arte e protegido por leis de direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia.

11 - Limitação de responsabilidade
A Eterniza Arte não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelos clientes, expectativas subjetivas em relação ao resultado final e atrasos causados por transportadoras ou fatores externos.
Nos comprometemos, no entanto, a atuar com transparência e suporte sempre que necessário. 

12 - Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado com responsabilidade, segurança e em conformidade com a legislação vigente.
Utilizamos as informações apenas para processamento de pedidos, comunicação e melhoria da experiência do usuário.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

13 - Atualizações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias, ajustes operacionais ou mudanças legais.
Recomendamos a revisão periódica desta página.

14 - Contato
Se precisar de ajuda, suporte ou esclarecimentos, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento.

Políticas revisadas juridicamente por Dra. Regiane Azevedo — Advogada Criminalista, Cível e Família, Conciliadora e Mediadora.